Por:
Macaé Evaristo*
É preciso compreender as causas das violências e adotar ações com vistas à convivência democrática na diversidade.
A escola pública é uma política de promoção da cidadania de caráter
universal, inclusivo. Isso implica uma educação provedora, acolhedora e,
sobretudo, transformadora para que o exercício pleno dos deveres e
direitos seja de fato uma conquista de todos.
Segundo a edição de 2016 do Mapa de Violência, jovens, no intervalo
de 15 a 29 anos de idade, representaram quase 60% das vítimas de
homicídios por arma de fogo no Brasil no período de 2003 a 2014, embora
essa faixa etária representasse não mais do que 27% da população total.
Também de acordo com o Mapa da Violência, a incidência de homicídios
entre pretos e pardos é quase o triplo da verificada na população
branca.
Os jovens negros também são os principais alvos da atividade policial
e do encarceramento no Brasil. Estudo do governo federal e do Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com base em dados de
2012, revelou que 55% dos presos no país tinham menos de 29 anos de
idade e que se encarcerava 1,5 vezes mais negros do que brancos.
No mapa das cidades, os espaços onde mora a grande maioria dos nossos
jovens negros e pobres enfrentam deficiência crônica se não ausência de
serviços e equipamentos públicos. Apesar disso, os investimentos em
lazer, cultura, saneamento e urbanização continuam a ser carreados
predominantemente para as áreas mais abastadas das cidades.
Nesse contexto, a escola pública tem a missão de dar a esses jovens
educação de qualidade e também de lhes fornecer instrumental para buscar
todos os outros direitos, inclusive o direito à cidade e seus espaços,
serviços e equipamentos públicos.
Essa estratégia é essencial para o desenvolvimento de uma cultura de
paz. A escola pública, justamente por seu caráter transformador, deve
rejeitar práticas perpetuadoras de exclusão que, frequentemente, se
traduzem em criminalização dos nossos jovens mais carentes.
Em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Educação decidiu enfrentar
a violência nas escolas de uma forma abrangente e democrática,
rejeitando ideias preconceituosas como a que manda prender os suspeitos e
culpados de sempre.
No começo de 2017, foi criado o Programa de Convivência Democrática
nas Escolas. Apresentado em março em encontro de diretores e
supervisores pedagógicos das Superintendências Regionais de Ensino, tem
como propósito compreender e enfrentar as violências, reconhecer e
valorizar as diferenças e as diversidades no ambiente escolar, além de
incentivar a participação política da comunidade onde as escolas estão
inseridas, através de projetos e estratégias educativas.
Entre as ferramentas recomendadas estão assembleias e a aplicação de
práticas restaurativas. Os profissionais da rede estadual estão sendo
capacitados para que as escolas construam planos de convivência
democrática adequados às realidades locais e regionais e em harmonia com
seus planos políticos pedagógicos.
O programa acrescenta um novo sistema em rede de registro de
situações de violência que possibilitará a geração de relatórios com a
identificação de pontos críticos, para que se estude as intervenções
mais adequadas a cada situação. A SEE acredita estar dessa forma
contribuindo de forma mais efetiva e, porque não, mais inteligente para
promover a cultura de paz na nossa sociedade.
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*Macaé é educadora, gestora de política educacionais e atualmente
está à frente da Secretaria de Educação de Minas Gerais. Escreve
quinzenalmente para o site Carta da Educação.
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