A gravidez na adolescência no Brasil

A luta pela igualdade de gênero se fortalece dia após dia. Porém, apesar das conquistas serem grandes e a luta das mulheres ser responsável pela diminuição da desigualdade e violência contra a mulher, alguns pontos ainda merecem atenção por parte dos órgãos públicos. Na Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, chamamos a atenção para que a família, o Estado e a sociedade em geral possam se mobilizar para garantir, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, os direitos de adolescentes também quando ocorre uma gravidez.

De acordo com a publicação, realizada em parceria com a Unicef, UNFPA e Indica, Gravidez na Adolescência no Brasil – Vozes de Meninas e de Especialistas, existem dois posicionamentos encontrados na literatura o tema: um concebe a gravidez na adolescência como problema social e o outro como um fenômeno social. O primeiro, embora reconheça os fatores múltiplos das causas, foca nas vulnerabilidades e nos riscos que sofrem uma parcela das jovens gestantes. O segundo, embora reconheça os problemas enfrentados com a gravidez, se concentra nos diversos fatores que levam esse público a uma situação de gestação na voz dos adolescentes.

Desse modo, pensando no sentido de um fenômeno social, existem, segundo a publicação, macrofatores que podem influenciar a gravidez na adolescência, podendo ser considerados sozinhos ou conjuntamente como causas ou motivos. 

São eles:

- gravidez não planejada, causada pelo descompasso entre desejo sexual e o risco;

- gravidez desejada, como resultado da vontade de ser mãe;

- gravidez estratégica, utilizada como forma de mudança de status social;

- gravidez indesejada, resultante da violência sexual.

Sobre o perfil predominante de adolescentes entre 15 e 19 anos com filho no país, é possível resgatar dados analisados em 2014 pelo IBGE. São eles:

- 65% das garotas grávidas estavam no final da adolescência e início da juventude, tendo entre 18 e 19 anos de idade;

- 69% das meninas eram negras;

- 35% delas residiam na região Nordeste;

- 59% não trabalhavam nem estudavam, porém aproximadamente 92% delas cuidavam de afazeres domésticos;

- 37% das meninas estavam, enquanto estado civil, na condição de filha na unidade domiciliar, outras 34% estavam na situação de cônjuge.

Tendo isso em mente, devemos ressaltar a importância da discussão sobre a temática no sentido de incentivar, cada vez mais, o aprimoramento de políticas públicas e programas que garantam os direitos sexuais e reprodutivos de adolescentes.

A gestação adolescente não pode ser tratada de forma universalista como um problema social, afinal, há todo um contexto social, cultural e subjetivo das diversas adolescências brasileiras que implica em vivências e significados diferenciados para cada gestação.

Por fim, como a publicação sugere, a coordenação dos esforços de mobilização social, a qualificação de políticas públicas e o incentivo aos estudos e pesquisas sobre o tema, são pontos essenciais para garantir que adolescentes exerçam o direito de vivenciar sua sexualidade de forma autônoma, afetiva, segura e responsável, com condições assim de decidir, de forma consciente e acompanhada, sobre o papel da maternidade e paternidade na vida delas.

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