09/09/2020 - Márcia Rosa/Governo do Tocantins
A cada oito minutos, um estupro é cometido no Brasil. É o que as estatísticas divulgadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) revelam. São pelo menos 180 casos todos os dias, sendo que 63% das vítimas são crianças e adolescentes; e 75% delas conhecem seus agressores. Somado a isso, outro dado alarmante vem do Fórum Brasileiro de Segurança Pública: mais de 20 mil meninas, com menos de 15 anos, ficam grávidas e a taxa de mortalidade para a faixa, entre 15 e 19 anos, é superior a 43%.
O que se observa é uma junção de fatores que comprometem a sexualidade infantojuvenil, que deveria ser protegida em toda sua efetividade como dever da família, da sociedade e do Estado, conforme consta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esses números podem ser ainda maiores, pois, de acordo com o MMFDH, nos casos de abuso sexual, por exemplo, para cada caso notificado, há 20 que não são informados.
Diante desses números, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) alerta para os impactos desses crimes na vida de crianças e adolescentes e reforça ações estratégicas voltadas para prevenção e identificação precoce destes casos nos âmbitos das políticas públicas de enfrentamento e combate ao estupro.
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